Nesta segunda-feira (4), a União Europeia (UE) condenou a Apple a pagar multa de quase dois bilhões de euros (R$ 9,7 bilhões) por impedir que o Spotify e outras empresas de streaming de música ofereçam aos seus usuários norte-americanos opções de pagamento fora da App Store, sua loja de aplicativos.
A decisão foi tomada por uma queixa feita pelo Spotify em 2019 sobre essa restrição e as taxas de 30% cobradas pela Apple na App Store, de acordo com a agência Reuters.
Taxas
A Apple retém uma parte das transações realizadas em sua loja de aplicativos, desde a compra do app em si, até as compras feitas dentro dos aplicativos, como itens de jogos ou a assinatura de um plano, por exemplo. Há muito tempo os desenvolvedores reclamam dessa política e da cobrança de taxas.
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Na decisão atual, o órgão de defesa da concorrência da União Europeia disse que as restrições da Apple constituem condições comerciais injustas.
“Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em um comunicado.
“Eles fizeram isso ao impedir que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE”, completou ela.
Apple critíca decisão
Em comunicado publicado nesta segunda (4) , a Apple criticou a decisão da UE e alfinetou o Spotify, dizendo, que eles são um dos responsáveis pelo sucesso da plataforma de música. Atualmente, a empresa sueca não paga nenhuma comissão à Apple, pois vende suas assinaturas em seu site e não na App Store, como forma de “burlar” as regras da empresa americana.
“O principal defensor dessa decisão — e o maior beneficiário — é o Spotify, uma empresa sediada em Estocolmo, na Suécia. O Spotify tem o maior aplicativo de streaming de música do mundo e se reuniu com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante essa investigação”, disse a Apple em nota. As informações foram publicadas pelo “G1”.
“Eles [o Spotify] querem reescrever as regras da App Store – de uma forma que os beneficie ainda mais”, completou a Apple. O
“Temos orgulho de desempenhar um papel fundamental no apoio ao sucesso do Spotify — como fizemos para desenvolvedores de todos os tamanhos, desde os primeiros dias da App Store”, completou a big tech.
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A ordem de Vestager para que a Apple remova as restrições da App Store ecoa a mesma exigência das novas regras da UE, conhecidas como Digital Markets Act (DMA), que a Apple terá que cumprir a partir de 7 de março. A multa da Apple, no entanto, é cerca de um quarto das multas de 8,25 bilhões de euros que o órgão regulador da UE aplicou ao Google, em três casos na década anterior.
Em contraste com o caso do streaming de música, a Apple está tentando resolver outra investigação antitruste da UE, oferecendo-se para abrir seus sistemas de pagamento móvel para rivais.
Diário do Ribeira / Grupo Gazeta SP
