Após a justiça paralisar a ordem de demolição dos quiosques instalados na faixa de areia em Ilha Comprida, quiosqueiros realizam uma carreata pelas ruas da cidade para comemorar a decisão.
De acordo com o horário e data previstos, o ato está em curso, cujo início se daria a partir das 10h desta sexta-feira (17), com saída em frente ao Restaurante O Portuga.
“Foi uma vitória na justiça e vamos organizar essa grande carreata e nos prepararmos para a temporada de verão”, disse Antonio Majero, presidnete da Associacao dos Quiosqueiros de Ilha Comprida – AQUIC-.
A decisão é liminar, ou seja, provisória, e foi proferida nos autos do Processo nº 2204660-87.2021.8.26.0000, onde atuou como advogado o Dr. Márcio José A. de Oliveira.
No entanto, a ordem de impedir a demolição dos espaços não permite o funcionamento dos quiosques.
No texto, o juiz João Gabriel Cemin Marques escreve: “Assim, a fim de evitar lesão ao direito das partes, suspendo, por ora, a decisão de primeiro grau (…), consistente na ordem de demolição dos quiosques irregularmente edificados na orla marítima municipal (…), até o julgamento final do presente recurso. Em relação ao pedido de habilitação imediata da Associação agravante no processo de origem, rejeito-o, porquanto ausente a evidência da probabilidade do direito que a medida requer, haja vista que a questão já foi objeto de exame prévio nos autos da ação civil pública ambiental (…).
Por Luis Roberto Moura/Diário do Ribeira
