O Governo do Estado de São Paulo aplicou nova autuação ao presidente Jair Bolsonaro neste sábado (21) por não utilizar máscaras na cidade de Ribeira, no Vale do Ribeira. É a terceira infração em menos de 24h pelo mesmo motivo.
Na tarde desta sexta-feira (20), o helicóptero do presidente pousou em um campo de futebol localizado no Centro da cidade de Iporanga, por volta das 14h. Entre os compromissos, que não estavam na agenda oficial, o presidente fez uma visita à sua mãe e irmãos, em Eldorado.
Bolsonaro foi recebido por uma multidão que o aguardava do lado de fora do campo. No local, a maioria dos apoiadores não utilizava máscara de proteção facial, assim como o presidente.
Pelo não cumprimento do uso obrigatório da proteção facial, ele pode ser multado em até R$ 1,5 milhão, com base em legislação federal. O valor total das três autuações aplicadas desde a sexta-feira (20) pode chegar a R$ 4,5 milhões.
Já é a sexta ocasião em que Bolsonaro descumpre normas sanitárias no território paulista, acumulando cinco reincidências.
Assim como fez nesta sexta-feira (20) nos municípios Iporanga e Eldorado, Bolsonaro caminhou pelas ruas das três cidades do Vale do Ribeira sem utilizar máscara.
A postura infringe a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, e o sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas.
O novo auto de infração será encaminhado via Correios e descreve as normas previstas na legislação: ‘Todos os cidadãos, incluindo figuras públicas e políticas, devem zelar pela proteção individual e coletiva. A manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, que incluem o uso de máscara, seguem cruciais para prevenção contra COVID-19’.
Diário do Ribeira
