No pedido enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) para realizar a operação Akuanduba nesta quarta-feira (19) que mira o ministro Ricardo Salles, a Polícia Federal informou a existência de R$ 14,1 milhões em transações financeiras atípicas envolvendo um escritório de advocacia ligado ao titular do Meio Ambiente. Ao autorizar a ação da PF, o ministro Alexandre de Moraes fez menção a um relatório de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que identificou a movimentação suspeita e disse que a informação requer “maiores aprofundamentos”.
“Ressalto, por oportuno, que o RIF n. 60322.2.2536.4046 (Volume VIII) envolvendo o agente público com prerrogativa de foro (Ministro do Meio Ambiente) indicou movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%)”, afirmou. As transações atípicas, segundo descreveu Moraes na decisão, ocorreram no período compreendido entre janeiro de 2012 e junho de 2020. “Sendo assim, tenho por atendidos os pressupostos necessários ao excepcional afastamento da garantia constitucional dos sigilos bancário e fiscal”, afirmou o ministro do Supremo.
A ação policial tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo por decisão de Moraes.
“Exagerada e desnecessária”
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a operação da Polícia Federal o surpreendeu e a classificou como exagerada e desnecessária.
“Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária, até poque todos, não só o ministro como todos os demais que foram citados e incluídos nessa investigação, estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”, disse. “O Ministério do Meio Ambiente, desde o início desta gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal.” Ele se pronunciou sobre o assunto após participar da abertura de um evento sobre desenvolvimento sustentável da indústria em Brasília.
Salles disse que o inquérito, do pouco que sabe dele, porque não teve acesso ainda, foi instruído de tal forma que levou o ministro do STF Alexandre de Moraes a erro. “Induzindo justamente a dar impressão de que teria havido possivelmente uma ação concatenada de agentes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para favorecer ou para fazer destravamento indevido do que quer que seja. Essas ações jamais, repito, jamais aconteceram.”
O ministro falou que a pasta sob seu comando e o Ibama sempre agiram de acordo com as regras, com o bom senso e com equilíbrio. “Isso ficará demonstrado nos autos do inquérito conforme ele forem instruídos.”
Ele disse que esteve no ministério mais cedo, quando se encontrou e conversou com um dos delegados da PF que participaram da ação.
“Essas medidas são desnecessárias [apreensão de celular e quebra de sigilos bancário e fiscal], na medida em que o ministério e todos os funcionários poderiam ter sido chamados pela PF.” O ministro disse também que explicou ao presidente Jair Bolsonaro do que se trata a investigação. “Expliquei que, na minha opinião, não há substância em nenhuma das acusações. Embora eu não conheça os autos, eu já sei de que assunto se trata. E me parece que esse é um assunto que pode ser esclarecido com muito rapidez.”
Assessor armado
Operação que tem como alvo o ministro do Meio Ambiente suspeita de possíveis desvios de conduta de servidores públicos da pasta e do Ibama durante o processo de exportação de madeira. Segundo informou do Jornal ‘Folha de S.Paulo’, Salles chegou ao prédio da PF, localizado no setor policial sul, por volta das 08h, acompanhado de um assessor armado, que é um militar da reserva. Ainda de acordo com reportagem da Folha, policiais relataram que o ministro cobrou explicações sobre o inquérito e quis falar com o superintendente.
Salles foi recebido pelo chefe do órgão e informado que o caso estava sob sigilo e é de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo informações de pessoas próximas ao ministro do Meio Ambiente, o assessor armado é um militar da reserva que faz a segurança dele por causa de ameaças que teria recebido.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
