Por meio de uma live realizada nesta terça-feira (11), a Secretaria Estadual de Cultura divulgou a retomada do ProAC ICMS para o ano de 2022.
A modalidade de captação que estava suspensa, ficaria inativa até 2023, fato que causou um série de críticas por parte dos artistas e produtores culturais, que entenderam a decisão como um retrocesso nas políticas públicas voltadas à área da cultura.
O ProAC ICMS permite que empresas paulistas destinem parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços para fomento de projetos artísticos.
As inscrições terão início a partir do dia 18 de maio.
Diário do Ribeira
