Na última sexta-feira (9) foi realizada em Iguape uma reunião a fim de acalmar os ânimos acerca da tentativa da Funai de criar a Terra Indígena (TI) Ka’aguy Hovy na região.
O encontro envolveu moradores de Iguape e lideranças indígenas, advogados, o prefeito Wilson Almeida Lima e seu vice e vereadores.
A reunião foi aberta com um documento elaborado e lido pelo advogado Paulo Henrique Barreiros intitulado “A quantos interessar possa com ânimo de nos acudir” que sintetiza o processo de demarcação da TI iniciado em 2010 a partir de um laudo antropológico e uma incidência de contestação administrativa ocorrida em 2017.
O documento foi aprovado em seus termos e assinado pelos presentes, enquanto manifestação oficial e atualizada da reunião e reiteração das reivindicações das famílias envolvidas e do Poder Público Municipal, que insistem em ser ouvidos.
O vice-prefeito Salvador Barbosa abordou os aspectos (i)legais da questão, frisando que “o processo não cumpriu fases obrigatórias e intransponíveis, do que decorre a não formalização de TI em Iguape e portanto as ações de afronta às famílias extrapolam o aceitável, ao tempo em que decisão do STF suspendendo despejos durante a pandemia representa um fator de segurança às famílias, momentâneo que seja.”
O prefeito Wilson Lima pontuou os diversos procedimentos práticos sendo adotados pela municipalidade em defesa da integridade de seu território (ou do que ainda resta dele), deixando claro não existir predisposição contra os indígenas. “O que não se faz possível nem tolerável é aceitar a demarcação de TI’s desmedidas, como se busca, sendo uma de 44 quilômetros e 1950 hectares, e outra (compartilhada com Cananéia e Pariquera-Açú) de 19 quilômetros e 1248 hectares.”
E prosseguiu: “Ademais, avançando sobre área urbana, ocupando áreas municipais devotadas ao turismo (como o Itaguá), criando conflitos com moradores tradicionais e de longa data estabelecidos (anteriormente ao aparecimento dos indígenas), como ocorre especialmente em relação à aldeia à frente da Praia do Leste e com acesso pela Estrada Municipal IGU-010 Icapara-Barra do Ribeira Prefeito Osmar de Freitas Santos.”
Ainda, de acordo com o mandatário “o objetivo principal desta reunião vai ao encontro da luta do Município pela real conciliação de interesses, havendo espaço para todos, num clima de paz e respeito, sem provocações nem truculências, em tudo inaceitáveis.”
Diário do Ribeira
