ois terminais pesqueiros públicos do Estado de São Paulo, localizados em Santos e Cananéia, serão leiloados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em junho. O edital com todas as regras foi divulgado em 25 de março e os interessados nas concessões podem entregar as propostas no dia 11 de junho.
Além dos terminais paulistas, o edital prevê o leilão das estruturas de Aracaju (SE) e Natal (RN). Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos. O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00 para cada terminal, de acordo com o MPA.
De acordo com o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 em São Paulo, capital. É permitido enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.
O terminal de Cananéia está em operação, possuindo a infraestrutura mínima necessária para sua atividade. As edificações e o píer estão em bom estado, contendo dois pontos de desembarque para frota industrial e outros dois para frota artesanal. Além disso, o terminal possui uma fábrica de gelo em pleno funcionamento. Existe a necessidade de investimentos em equipamentos para o pré-processamento do pescado e para o fornecimento de combustível.
O terminal pesqueiro de Santos possui relevância histórica para a pesca da região, especialmente devido à sua proximidade de importantes mercados consumidores. Existe também a possibilidade de se agregar valor aos produtos por estar localizado em uma região de grande interesse turístico.
Poderão participar da licitação, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, incluindo instituições financeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento em participações.
Em março de 2022, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou edital para leiloar as duas estruturas, mas havia a exigência de que os dois terminais fossem concedidos de forma conjunta. Não houve apresentação de proposta. Desta vez, já administrados pelo MPA, os terminais serão leiloados de forma independente.
Confira aqui o edital e outras informações oficiais do leilão.
Diário do Ribeira
