A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) criou uma cartilha de regras sobre como os deputados devem se comportar na Casa.
O documento, de 70 páginas, é assinado por 25 deputadas estaduais, pelo Instituto do Legislativo Paulista e pela ONG “SOS Racismo”. Ele será lançado na tarde desta quinta (21).
Uma das deputadas que assina o texto, Paula da Bancada Feminista (PSOL), considera a medida um primeiro passo para coibir episódios de assédio e racismo. “A cartilha diz coisas que parecem básicas, mas considerando que nesta casa legislativa já houve assédio de um deputado contra uma deputada, dentro do plenário, no exercício da sua função legislativa, dizer que não pode encostar em uma pessoa sem autorização, [que] prefira cumprimentar com um aperto de mão e não com um beijo sem autorização, tudo isso são questões que precisam ser trazidas, por mais incrível que pareça, em uma cartilha aqui dentro da Casa”.
Iara Bento, coordenadora da SOS Racismo, defende que a cartilha vai servir para os deputados lidarem melhor com uma Assembleia cada vez mais diversa. “Nossa contribuição vem no sentido também educativo, de orientar que servidores da Casa, mas também da população em geral, da violência que se comete com a população negra, com as mulheres, considerando sobretudo o aumento da representatividade de mulheres e de negros aqui na Assembleia Legislativa, mas também de dizer que não é mais aceitável esse tipo de violência, seja ele no ambiente de trabalho, ou na sociedade em geral”, afirmou.
A “Cartilha comportamental” da Alesp destacou que “um abraço e um beijo no rosto não são vistos como um problema para uma parte das pessoas. Já para outras, podem soar como extremamente invasivos e ofensivos.”
A Casa ainda reforçou uma recomendação: “Na dúvida, não abrace e não beije. Estenda a mão em um cumprimento cordial, que é um gesto simples, inofensivo e demonstra educação.”
A cartilha também destaca os “Comportamentos de natureza verbal e física considerados assédio”:
Piadas ofensivas, intimidadoras ou incômodas;
Observações humilhantes;
Xingamentos, apelidos ofensivos ou calúnias;
Imagens ou objetos ofensivos;
Pornográficas;
Assédio moral;
Agressões físicas;
Ameaças;
Intimidação.
Casos
O caso de maior repercussão envolvendo a Alesp é o da ex-deputada Isa Penna, hoje do PCdoB.
No dia 16 de dezembro de 2020, durante uma sessão, ela foi abordada e apalpada pelo ex-deputado Fernando Cury, na época do Cidadania. Cury foi expulso do partido e suspenso pela Alesp por seis meses.
O ocorrido, todavia, não foi o único.
Em 31 de março deste ano, a deputada Thainara Faria (PT) disse no plenário que sofreu racismo quando uma servidora da Alesp impediu a parlamentar de assinar o livro de presença dizendo que era “só para deputados”.
Outro episódio que repercutiu foi o do ex-parlamentar Arthur do Val – o mamãe falei, do União Brasil.
Em maio do ano passado, a Alesp cassou, por unanimidade, o mandato dele por ter dito que as mulheres ucranianas vítimas da guerra eram fáceis porque eram pobres.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
