O Deputado Simão Pedro foi recebido pela Secretária Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Natália Resende Andrade, para discutir a obra de acesso à comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga no Vale do Ribeira, em São Paulo, nesta segunda feira dia 28 de agosto de 2023. Participaram também da audiência o Sr. Jônatas Trindade – Subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rodrigo Levkovicz – Diretor Executivo da Fundação Florestal e José Messina – Assessor Parlamentar da Secretaria e Ronaldo Ribeiro, assessor parlamentar
A secretária, e sua equipe, informou que esteve na comunidade há 20 dias e que solução para o acesso do Quilombo de Bombas, em Iporanga, já está em andamento. autorizou algumas intervenções de melhorias no caminho sem acesso e já contratou a EIA-Rima, estudo de impacto ambiental, condição para o licenciamento ambiental junto a CETESB para atender à reivindicação da comunidade, pois será necessário a supressão vegetal em área de Floresta para estabelecer um novo traçado.
Simão Pedro, agradeceu à Secretária pelas informações e colocou o mandato na Assembleia Legislativa à disposição para acompanhar o andamento do processo, bem como a eventual necessidade da indicação de recursos.
Em julho, em visita ao Vale do Ribeira, Simão Pedro se reuniu com lideranças quilombolas e ambientalistas do ISA- Instituto Sócio Ambiental e do EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira, para tratar das demandas da comunidade que reúne cerca de 30 famílias.
A resistência e a luta da comunidade quilombola de Bombas pela titulação do seu território, pelas garantias dos modos tradicionais de viver e fazer e principalmente pela garantia dos serviços básicos de acesso, de moradia, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação já perdura por mais de duas décadas.
Nesse contexto, mesmo a decisão judicial de 2015, em decorrência da Ação Civil Pública que buscava garantir a construção de uma via de acesso até a comunidade, ainda não foi cumprida.
A comunidade quilombola de Bombas em Iporanga é sem dúvida a mais isolada do Estado de São Paulo. Formada há mais de 100 anos. As famílias sempre praticaram a agricultura de subsistência e viveram assim, mas a partir dos anos 80 com as ações de implementação dos limites do PETAR (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira), criado, por decreto, de 1958 e que impuseram restrições ao modo de vida e de produzir da comunidade.
Há muitos relatos e notícias das dificuldades enfrentados para garantir o direito a educação, pois não existe transporte para os adolescentes e jovens estudarem. E principalmente a garantia do direito ao acesso a saúde, o transporte de idosos, gestantes e acidentados é obrigatório ser feito com o transporte por macas improvisadas e repetidamente as denúncias chegam por meio dos órgãos de imprensa.
A comunidade do Quilombo de Bombas vive inadmissível situação de marginalização, em pleno Século XXI, desprovida de direitos sociais básicos e impedida de usufruir de políticas públicas especiais voltadas à população etnicamente diferenciada.
Diário do Ribeira
