O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que está preso há 3 meses após ter espancado sua chefe, a também procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na cidade de Registro, ainda não foi exonerado do cargo.
Ele foi afastado de suas atribuições no dia 22 junho, alguns dias depois da agressão, e teve o salário suspenso por apenas 1 mês. Mesmo preso e afastado, ele voltou a receber o salário de cerca de R$ 7 mil.
De acordo com a prefeitura, a suspensão do salário foi feita no primeiro mês após a agressão, mas o processo administrativo ainda segue. Sendo assim, Demétrius ainda não foi exonerado, pois o processo não foi concluído. Segundo a administração municipal, “é necessário seguir essa etapa e os trâmites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”.
O procurador continua suspenso das atividades, mas não perdeu o direto de receber o salário. O bruto pago para ele é de R$ 6.962,81.
A administração municipal explicou que a medida segue a Lei Complementar 034/2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Registro, baseado no Ato Inconstitucional (AI) 723284 AgR, julgado em 2013 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo o como relator o ministro José Antonio Dias Toffoli.
Sobre a suspensão do cargo, a administração municipal afirmou que a Demétrius deve permanecer afastado enquanto estiver preso, ou até que a comissão do processo administrativo tenha uma nova decisão. A previsão de finalização do processo, que pode ou não resultar na exoneração do procurador, é dia 18 de outubro de 2022.
*Com informações do G1
Diário do Ribeira
