19 de março de 2024 - 00:59

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Hospital de SP referência no combate ao Câncer deixará de atender pacientes do SUS

O hospital A.C. Camargo, com quase 70 anos de tradição no tratamento do câncer em São Paulo, deixa de atender pacientes do SUS a partir de dezembro, o que deve piorar o acesso a essas terapias na capital paulista.

Atualmente, mais de 3.000 pessoas no estado aguardam vagas nos Cacons (Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), reguladas pela plataforma Cross (Central de Regulação de Serviços de Saúde).

A principal razão para o fim dos atendimentos públicos, segundo a instituição, é a defasagem da tabela SUS para consultas, procedimentos e cirurgias, o que faz com que todos os anos o hospital tenha que aportar recursos próprios para cobrir o rombo. Outras áreas, como a da diálise, enfrentam crise semelhante.

Em 2021, por exemplo, a receita do SUS foi de R$ 36 milhões e o A.C. Camargo teve que injetar mais R$ 98,46 milhões, vindos dos atendimentos privados, para fechar as contas. A receita líquida da instituição em 2021 foi de R$ 1,32 bilhão.

Inaugurado em 23 de abril de 1953, o A.C. Camargo foi o primeiro hospital da capital construído com doações da população. Não era ligado a nenhuma instituição de saúde oficial, não tinha respaldo financeiro de organizações religiosas, tampouco patrocínio de colônias de imigrantes, como era usual na época. Com o tempo, também se tornou referência internacional em ensino e pesquisa sobre o câncer.

A instituição, mantida pela Fundação Antônio Prudente, que leva o nome do seu fundador, comunicou no início do ano a decisão à Secretaria Municipal de Saúde, com quem mantém contrato até 9 dezembro deste ano. Os recursos vêm do Ministério da Saúde direto para o município, que os repassa ao hospital.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que foi informada pela fundação sobre a não renovação do contrato e diz que tem realizado reuniões para avaliar a possibilidade da continuidade da assistência por meio da parceria.

A gestão ressalta, porém, que a assistência em oncologia aos pacientes da rede municipal seguirá sendo ofertada por meio dos demais prestadores municipais do serviço, como o Hospital Municipal Dr. Gilson de Cássia Marques Carvalho-Vila Santa Catarina, e outras unidades reguladas por meio da Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços em Saúde), do governo do Estado.

Questionado sobre a falta de reajustes da tabela SUS, o Ministério da Saúde diz que “a tabela não constitui a principal e nem a única forma de financiamento do SUS” e que “os valores são referenciais mínimos, podendo ser complementados pelos gestores estaduais e municipais, de acordo com as demandas e necessidades de cada território”.

Cerca de 1.500 dos 6.500 pacientes do SUS acompanhados pelo A.C. Camargo já foram transferidos pela gestão municipal para centros oncológicos da capital. Outros 5.000 devem ser encaminhados até dezembro, segundo o hospital.

A instituição vinha reduzindo nos últimos anos o número de novos pacientes atendidos pelo SUS. Em 2017, por exemplo, foram 1.500. Em 2022, apenas 96. Já pela porta privada, ingressaram quase 7.000 novos pacientes neste ano. No total, cerca de 230 mil são atendidos anualmente.

Até 2017, o A.C. Camargo mantinha com a prefeitura de São Paulo um contrato (o Cebas, certificação de entidades beneficentes de assistência social), com duração de cinco anos, que previa que 60% dos seus atendimentos fossem dedicados ao SUS.

Segundo Victor Piana de Andrade, CEO do A.C.Camargo Cancer Center, com a defasagem cada vez maior da tabela SUS e o aumento da procura pelos planos de saúde, a instituição optou em 2018 por um novo modelo de contrato, que lhe permitiu ajustar anualmente o percentual de atendimentos SUS de acordo com a demanda do privado. O acordo teve aval do Ministério Público, mas nem assim as contas fecharam.

“Eu tenho a responsabilidade de fazer uma boa gestão dos recursos, de garantir o equilíbrio das contas. A oncologia é cara, a inflação médica é mais alta do que a inflação comum e, com a tabela SUS fixa há 14 anos, e com os custos crescentes, eu não posso trazer esse risco para a instituição.”

Ele cita um exemplo da defasagem. O SUS paga R$ 10 por uma consulta médica, enquanto os convênios, em média, R$ 100. Os valores das sessões de quimioterapia e radioterapia reembolsados pelo SUS são 94% e 71%, respectivamente, inferiores aos pagos pelos planos de saúde.

De acordo com Andrade, a missão da fundação é melhorar oncologia do Brasil e isso não se resume em atendimentos públicos. “Se eu tenho um alto volume de atendimento privado e eu uso isso para formar 130 profissionais todos os anos, estou fazendo bem público. Quando tenho uma pesquisa que faz com que o tratamento fique mais barato, isso é bem público.”

Ele diz o que hospital tentou várias alternativas antes de decidir pelo fim dos atendimentos. Tentou, por exemplo, fazer parte do Proadi, programa do governo federal de apoio ao desenvolvimento do SUS que tem entre os parceiros os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês.

 

Gazeta SP/Folhapress

 

 

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