2 de julho de 2022 - 15:17

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SUS completa 34 anos nesta terça garantindo atendimento a 190 milhões de brasileiros

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa nesta terça-feira (17) 34 anos. Foi em maio de 1988 que os constituintes tomaram a decisão de criar um sistema público de saúde para todos os brasileiros, no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte. Naquele dia foi criado o artigo 196, com os fundamentos que regeriam um sistema que democratizou o acesso à Saúde e ajudou a reduzir desigualdades que até então se mantinham extremamente nítidas na sociedade brasileira.

O sistema público de saúde no Brasil antes de 1988 atendia apenas a quem contribuía para a Previdência Social. A saúde era centralizada e de responsabilidade federal, sem a participação dos usuários. A população que procurava atendimento recebia apenas o serviço de assistência médico-hospitalar. Antes da implementação do SUS, saúde era vista como ausência de doenças. Na época, cerca de 30 milhões de pessoas tinham acesso aos serviços hospitalares. As pessoas que não tinham carteira assinada dependiam, muitas vezes, da caridade e da filantropia.

O SUS surgiu após a reabertura democrática, depois de ampla pressão popular e do Movimento Sanitarista Brasileiro. Em 1986, em Brasília, ocorreu a 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), com a presença de ativistas, pesquisadores, trabalhadores da saúde de todo país. Esse momento deu as bases para o capítulo “Da Saúde”, na Constituição de 1988. Durante esses 30 anos, a evolução do sistema público de saúde foi importante para todos, sem discriminação. Atualmente, o sistema é descentralizado, municipalizado e participativo.

Atualmente, o SUS abrange desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, até o transplante de órgãos. Mas o SUS não é apenas assistência médico-hospitalar. Também desenvolve, nas cidades, no interior, nas fronteiras, portos e aeroportos, outras ações importantes. Realiza vigilância permanente nas condições sanitárias, no saneamento, nos ambientes, na segurança do trabalho, na higiene dos estabelecimentos e serviços. Regula o registro de medicamentos, insumos e equipamentos, controla a qualidade dos alimentos e sua manipulação. Normaliza serviços e define padrões para garantir maior proteção à saúde.

Para o presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), o sistema foi muito importante no processo de combate à Covid-19, que ainda ocorre atualmente. “Se não fosse o SUS, seria muito mais difícil enfrentarmos essa crise sanitária. Temos que celebrar e reconhecer as conquistas que tivemos nesses 30 anos de regulamentação”, comentou Fernando Pigatto.

Desafios do SUS

Os desafios SUS são constantes, seja em um enfrentamento de uma nova doença – como a Covid-19 – seja na incorporação de novos medicamentos e de tecnologias. O sistema luta continuamente contra o seu processo constante de  falta de financiamento.

Além  disso, uma outra pauta importante no cenário atual é o piso salarial dos profissionais de saúde. Uma conquista ocorrida durante a pandemia e que precisa ser atualizada e mantida constantemente visto que há uma demanda reprimida por serviços após os picos da pandemia. O repasse de investimentos também é necessário não só para o pagamento de salários mas também para a manutenção de UTIs, respiradores e outros equipamentos que poderão ser perdidos pela ausência de recursos para preservação.

 

Diário do Ribeira / Gazeta SP

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