Os interessados em participar do programa ‘Pontos de Cultura’, viabilizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e o Ministério do Turismo, podem se inscrever gratuitamente pelo site www.proac.sp.gov.br até o dia 15 de junho.
Serão premiadas as iniciativas culturais reconhecidas pela plataforma Cultura Viva, do Governo Federal. O edital está disponível em libras, áudio e vídeo.
O programa irá oferecer kits de audiovisual para entidades de natureza ou finalidade cultural, para reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação.
O edital está dividido em três categorias (veja abaixo). Nas duas primeiras, as entidades ou coletivos culturais precisam apresentar a Certificação Simplificada emitida até a data da publicação do edital e comprovar a realização de atividades culturais com, no mínimo, três anos no Estado de São Paulo, a fim de demonstrar que permanecem em atividade no momento.
Categoria “Repasse Financeiro – Entidade Cultural”: vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva. Serão premiados 45 Pontos de Cultura (com constituição jurídica) no valor de R$ 10 mil
Categoria “Repasse Financeiro – Coletivo Cultural”: vagas destinadas a coletivos culturais (sem constituição jurídica), representados por pessoa física, conforme indicação pelos demais membros do coletivo por meio da Carta de Autorização do Coletivo Cultural (Anexo 3), que sejam reconhecidos como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva. Serão premiados 31 Pontos de Cultura (sem constituição jurídica) no valor de R$ 15 mil.
Categoria “Kit Cultural Audiovisual”: vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Ponto de Cultura ou não, desde que cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva de acordo com os itens 3.3 e 13 do edital. Serão premiadas cerca de 110 entidades culturais sem fins lucrativos (com constituição jurídica), com o Kit Cultural Audiovisual fornecido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
No total, serão destinados mais de R$ 3,6 milhões, que irão contemplar 186 iniciativas culturais de Pontos de Cultura já certificados ou não.
*Com informações do portal Governo de SP
Diário do Ribeira
