Os motoristas do estado de São Paulo que são considerados PCDs (pessoas com deficiência) já podem pedir a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2022. O site do Sivei (Sistema de Veículos) foi liberado pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento e está habilitado para receber as inscrições de quem tem direito à isenção do imposto.
O acesso é feito de duas formas: com a senha do sistema da Nota Fiscal Paulista ou com certificado digital, que geralmente é pago. Quem não tem cadastro pode se cadastrar na hora. Será preciso informar CPF, data de nascimento e nome completo da mãe.
O motorista que esqueceu a senha pode solicitar uma nova ao clicar no link “Caso tenha esquecido a senha, clique aqui para abrir uma nova janela e solicitar a alteração da senha”. Será aberta uma nova página, o motorista deve informar o CPF e dizer, novamente, que esqueceu a senha para seguir o passo a passo do sistema e gerar uma nova.
No caso de quem tem senha da Nota Paulista e vai pedir a isenção, é necessário, na página inicial, clicar em uma seta. Em seguida, informe o usuário, que é o CPF, e a senha de acesso ao sistema. Clique em “Não sou um robô” e vá em “Acessar”. Apenas quem está habilitado pelo sistema poderá fazer o pedido.
O pagamento do IPVA 2022, no entanto, está suspenso até o dia 31 de julho para os motoristas que já tiveram isenção em 2020 e 2021. No entanto, para conseguir a isenção total neste ano, é preciso fazer o pedido, que será analisado. Se a solicitação for aceita, o contribuinte não precisará pagar nada. Se não houver a dispensa do IPVA, será preciso fazer a quitação dos valores até 30 dias depois, ou seja, até o fim de agosto, sem multa ou juros.
Ao fazer o pedido inicial de isenção, o motorista PCD precisa anexar os documentos que provem a deficiência. Além disso, será necessário apresenta laudo do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) comprovando a situação.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
