Quase um mês após anunciar a medida, o governador João Doria (PSDB) enviou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na manhã desta quinta-feira o projeto que propõe o reajuste de 20% para servidores estaduais da saúde e da segurança e de 10% para funcionários públicos em geral. Além desse, o governador encaminhou outros dois projetos de lei à assembleia: o plano de modernização de carreira dos professores, com reajustes de até 73% para docentes da rede estadual, e o que prevê o aumento de 10,3% do salário mínimo estadual.
“Nessa manhã, a Assembleia Legislativa, na pessoa do seu presidente, Carlão Pignatari, recebe o projeto do Executivo de reajuste salarial para os profissionais da Educação, da Saúde, da Segurança e todos os demais servidores estaduais”, disse Doria durante coletiva na sede do Hospital das Clínicas. “As medidas passam a valer tão logo tenhamos a aprovação da Assembleia Legislativa, mas a data base é 1º de março, seja qual for a data de votação e aprovação”, completou o governador.
A medida, segundo anúncio 10 de fevereiro, deveria entrar em vigor a partir de 1° de março, mas o texto foi submetido à Alesp só agora. Na última terça-feira, o tucano usou as redes sociais para afirmar que o aumento já estava em vigor no Estado.
“A partir de hoje, todos os servidores públicos de SP terão AUMENTO SALARIAL”, escreveu o governador pelo Twitter. A grafia original foi mantida pela Gazeta. A proposta, porém, precisa ser votada e aprovada pelos deputados estaduais para começar a valer.
O anúncio do aumento sem votação pela Alesp causou críticas de deputados estaduais. Para Carlos Giannazi (PSOL), Doria fez “propaganda enganosa” e chamou o peessedebista de “pinóquio”.
“Doria acaba de anunciar que a partir de hoje [1º de março], terça-feira de carnaval, os servidores terão aumento salarial. Porém o projeto nem foi enviado e aprovado na Alesp. Propaganda enganosa? Fake News do folião. João Pinóquio Doria”, escreveu, provocativamente, o parlamentar.
Em sua defesa, Doria disse nesta quinta que a data base do pagamento será 1° de março, independentemente do dia da aprovação pelos deputados. Ou seja, caso o projeto seja aprovado, os servidores receberão o pagamento retroativo a partir de março.
Plano de carreira
De acordo com a proposta enviada à Alesp, os professores terão até 73% de aumento no salário inicial. O projeto de lei define o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para docentes em jornada de 40 horas semanais. Os profissionais que estão no topo da carreira também terão, segundo a gestão estadual, aumento salarial e promoção por mérito.
O Plano de Carreira e Remuneração é direcionado para docentes, diretor escolar e supervisor educacional. A iniciativa receberá investimentos de R$ 3,7 bilhões, segundo estimativa da Secretaria da Educação.
A adesão à nova carreira será voluntária para professores que já integram a rede pública estadual. A regulamentação da lei será feita em 60 dias, prazo máximo para os servidores optarem ou não pelo novo plano. O detalhamento dos critérios de avaliação ainda será elaborado com a participação da categoria.
Na área da segurança, são mais de 276 mil pessoas beneficiadas com o reajuste de 20%, incluindo os funcionários das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária. Já na área da saúde, são 69 mil médicos e profissionais de outras carreiras. Os demais servidores que receberam 10% de aumento salarial somam 195 mil pessoas.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
