A Justiça de São Paulo deve conceder neste final de ano a liberdade temporária, as chamadas “saidinhas” de Natal, para cerca de 35 mil presos do sistema prisional, número recorde de benefícios.
Essa é a estimativa de integrantes da cúpula da Segurança Pública paulista com base no atual número de pessoas com direito ao benefício, 39.214, e a média histórica daquelas que não conseguem atender os requisitos necessários e continuam encarceradas neste período.
Se a estimativa se confirmar, será a maior quantidade de saídas temporárias (termo técnico) da série história do sistema paulista, iniciada em 2006, obtida pela ”Folha de S.Paulo”.
Considerando esses dados, o maior contingente liberado foi em 2018, com 34.041 pessoas, e o menor foi no começo da série, com 14.754.
Atualmente, o estado de São Paulo tem 202.291 pessoas encarceradas, entre elas 36.884 homens e 2.330 mulheres no regime semiaberto -uma das condições para que o preso possa obter o benefício. Entre elas está a de o preso não ter cometido falta grave no cárcere.
O beneficiário precisa, ainda, demonstrar que tem condições financeiras para sair e voltar, como comprar passagens de ônibus de ida e volta.
De acordo com a portaria do Tribunal de Justiça que disciplina esse benefício, os presos e presas devem deixar a prisão na manhã do próximo dia 23 de dezembro e retornar ao presídio até 3 de janeiro.
O número exato de pessoas liberadas deve ser conhecido na próxima semana.
A Folha apurou que integrantes do comando das polícias estão atentos a essa saída recorde de presos, mas nenhum policiamento especial desse ser desencadeado em razão disso.
Apesar de haver fortes críticas de setores da extrema direita a esse tipo de benefício, o número de presos que retornam ao cárcere alcança em torno de 95%. Em 2018, ano recorde de saída, essa porcentagem foi de 95,1% e, em 2006, de 93,2%.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
