José Benedito Pinto tinha 70 anos e há 21 era agente de portaria vinculado à Proguaru, sigla da empresa pública Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos, município da Grande SP e vizinho à capital, e cujo fechamento foi determinado pela prefeitura na quinta (9). Nesta sexta (10), morreu enquanto aguardava orientações do processo de demissão.
Depois do anúncio de que a empresa começaria a ser encerrada, a Proguaru convocou cerca de 800 agentes de portaria para a formalização das demissões -a empresa tem cerca de 4.700 funcionários. Eles deveriam ir ao CEU Continental.
José Benedito Pinto esperava, junto a outros colegas, informações sobre as dispensas. Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarulhos, Rogério de Oliveira, uma manifestação foi organizada no local.
A entidade também havia pedido aos trabalhadores que, inicialmente, não fossem até lá ou não assinassem as demissões, pois a liquidação da empresa ainda está em discussão na Justiça.
Enquanto aguardava, Benedito Pinto passou mal. Ele foi acolhido por guardas municipais que trabalham no local e chegou a ser atendimento pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), mas não resistiu.
Em nota, a empresa diz que o funcionário tinha problemas cardíacos e que a causa da morte ainda não foi divulgada. “A Proguaru lamenta o falecimento do funcionário José Benedito Pinto, 70, Agente de Portaria, após passar mal nas dependências do CEU Continental. A empresa está prestando toda a assistência aos familiares neste triste momento.”
Benedito Pinto era casado e tinha filhos. Os agentes de portaria da Proguaru trabalhavam principalmente nas portarias de escolas. Eles encaminham os alunos para dentro dos prédios e controlam o acesso. A Proguaru fornecia serviços de zeladoria aos órgãos públicos.
“O protesto estava ocorrendo tranquilamente, havia uma certa aglomeração de pessoas e foi durante esse ato que ele se sentiu mal”, diz Oliveira.
A extinção da empresa foi aprovada em legislação no fim do ano passado. Desde então, os funcionários realizam greves e protestos contra a decisão da gestão municipal. Em setembro, cerca de 60% das aulas presenciais na cidade foram suspensas -com a greve dos funcionários, as escolas ficaram sem serviço de limpeza.
A paralisação foi considerada não abusiva no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Em nota divulgada na quinta, a Prefeitura de Guarulhos diz que estudos compravam a impossibilidade de a Proguaru ser recuperada economicamente. “Com o início do encerramento, a Proguaru começa o desligamento dos funcionários de forma gradativa, a fim de quitar todos os encargos trabalhistas, inclusive valores referentes a possíveis estabilidades previstas na legislação vigente.”
Os trabalhos realizados pelos servidores da Proguaru, como limpeza, manutenção e portaria, passarão a ser feitos por empresas privadas, que serão contratadas por meio de licitação, segundo a prefeitura.
A Prefeitura de Guarulhos foi procurada por email, nesta sexta, e disse que o assunto está sendo tratado pela Proguaru.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
