Alvo de polêmicas desde que foi instalado na região central da capital paulista, a estátua de touro de ouro, idealizada pela B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), deve ser retirada do local pela Prefeitura de São Paulo por falta de licença urbanística da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).
A decisão da CPPU, órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), foi anunciada nesta terça-feira (23). Além da obrigatoriedade de remoção da peça, os responsáveis pelo monumento deverão pagar uma multa pela infração da lei. As informações são do g1.
O valor da multa ainda não foi definido pela Subprefeitura da Sé, que é responsável pela área onde o touro está instalado. De acordo com o colegiado, a instalação sem a licença necessária infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa.
Em uma votação acirrada, a maioria decidiu pela remoção do monumento e também aplicação da taxa punitiva. Foram cinco votos a favor da retirada, quatro contra e uma abstenção. O órgão considerou que a peça tinha caráter publicitário e por isso se enquadrava na Lei Cidade Limpa.
A CPPU não tem poder de aplicar nenhuma sanção diretamente, pois se trata de um órgão consultivo. Mas os conselheiros consideraram que a instalação do touro se deu de forma irregular na paisagem urbana da cidade sem deliberação com o órgão e, portanto, há a necessidade de aplicação destas penalidades.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
