Foi aberta nesta quarta-feira (20), pelo Governo do Estado de São Paulo, um processo de
consulta pública, por meio de contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, sobre o projeto de concessão de uso de bem público do PETAR – Parque Estadual Turístico Alto Ribeira.
O intuito é repassar o uso à iniciativa privada para a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão dentro dos limites da Unidade de Conservação.
“Os parques naturais hoje são a melhor maneira de manter os recursos naturais de uma região, de um município, mas precisam ser utilizados sustentavelmente e de maneira organizada, de um jeito que proporcione uma melhor vivência ao turista. Através da concessão de alguns serviços do parque natural, vejo que a comunidade do entorno poderá ter um aumento na sua renda, com melhoria nos serviços de hospedagem, capacitação e melhor oferta de agenciamento de atividades, vendas de artesanato e experiências com
valores agregados e serviços profissionais. Todos ganham”, avaliou o empresário do setor de turismo da Região, Junior Petar.
Idealizada por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), nesta etapa preliminar, a proposta é colher contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão de uso de bem público. A consulta vai permitir que os interessados encaminhem suas contribuições e possam esclarecer as dúvidas sobre o processo.
As contribuições deverão ser feitas por escrito, por meio da planilha disponibilizada no site da SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e enviadas até às 18h do próximo dia 26 de novembro, para os e-mails sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com.
Diário do Ribeira
