O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o programa social Auxílio Brasil terá seus recursos reajustados em 20% em relação ao antecessor Bolsa Família. Além disso, disse que a fila de espera observada hoje será zerada até o fim do ano.
“Os 20% não são em cima de um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo o programa permanente, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro”, disse o ministro, em declaração no Palácio do Planalto.
Roma afirmou que o programa não será financiado por meio de créditos extraordinários, mecanismo previsto na Constituição e que libera gastos fora da regra do teto (que limita o crescimento das despesas do governo).
Isso não significa, no entanto, que o programa ficará inteiramente dentro do teto. O titular da Cidadania afirmou que ainda há uma negociação em curso para inserir um aval para os pagamentos na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, mas não deu detalhes do mecanismo previsto.
O governo prevê um pagamento temporário e estimava até o começo da semana a liberação de até R$ 30 bilhões fora do teto para financiar o programa.
Inicialmente, o governo havia anunciado uma coletiva de imprensa sobre o tema com o ministro. Depois, transformou em um pronunciamento, em que jornalistas não puderam fazer perguntas.
De acordo com o ministro, a engenharia do Auxílio Brasil será feita de tal forma que nenhuma família beneficiária receba menos do que R$ 400 até o fim de 2022.
Essa decisão também representa uma mudança em relação ao plano anterior do governo.
Antes, o programa teria valor médio ampliado de R$ 190 para R$ 400. Isso significa que o valor do benefício seria reajustado para em média R$ 400, mas beneficiários poderiam receber valores maiores ou menores do que esse patamar, a depender dos critérios de enquadramento do programa.
Agora, segundo a versão apresentada por Roma, nenhuma família receberá menos do que R$ 400.
“Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, que teria por finalidade equalizar o benefício para que nenhuma dessas famílias receba menos do que R$ 400”, afirmou.
Segundo o ministro, a criação do programa será feita seguindo a responsabilidade fiscal. A afirmação é feita após forte reação negativa do mercado na terça com as informações de que o governo furaria o teto de gastos para bancar o programa.
“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, disse.
Roma afirmou que o objetivo é elevar o número de atendidos hoje no Bolsa Família de 14,7 milhoes para 16,9 milhões no Auxílio Brasil.
Gazeta SP/Folhapress
