Sem alarde, a Câmara de Praia Grande aprovou, na última terça-feira (5), projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que permitirá que, a partir de 2025, os vereadores da Casa recebam aumento em seus subsídios (salários) de quase 100%, um terço de férias remuneradas e 13º salário.
A proposta, bastante polêmica, não se encontra sequer em destaque no portal do Legislativo. Segundo apurado, os salários dos vereadores passarão de R$ 10.128,90 mensais para R$ 15 mil (exatos 15.193,35).
A conta é grande. A Câmara de Praia Grande tem 21 parlamentares. Atualmente, a folha de pagamento deles soma R$ 189 mil mensais ou R$ 2.26 milhões por ano. Com a nova proposta, a situação aponta para um aumento na folha de R$ 315 mil por mês e R$ 3.78 milhões por ano. Com o 13º salário e um terço de férias, o custo anual passa a ser de pouco mais de R$ 4.2 milhões.
A Mesa é composta pelos vereadores Marco Antônio de Sousa (presidente – PSDB); Rômulo Brasil Mendonça (vice – Podemos); Marcelino Santos Gomes (primeiro secretário – PSDB) e Natanael Vieira de Oliveira (segundo secretário – PSDB).
De modo rápido, o projeto foi aprovado em duas votações. Na primeira, os vereadores que votaram contra a proposta foram: Whelliton Augusto Silva (PL); José Carlos dos Santos (Solidariedade) e Marcos Rogério Câmara (MDB). Na segunda, só Whelliton e Câmara foram contra a proposta. Por pouco não foi unanimidade.
RITO MÁGICO
Informações extraoficiais obtidas pela Reportagem dão conta que esse ‘rito’ – de apresentar propostas polêmicas, não dar publicidade e promover votações ‘relâmpagos’ – se tornou comum na Mesa Diretora da Casa.
A ideia é colocar projetos que não teriam apoio popular no meio de outros sem expressão e aprová-los. A artimanha parece obter sucesso total, já que nem manifestações nas redes sociais estão ocorrendo.
É importante salientar que os vereadores praiagrandenses só têm obrigação de comparecer uma vez por semana na Câmara. As sessões ocorrem às terças-feiras e ainda meio período – a partir das 14 horas. O resto da semana, podem se dedicar a seus afazeres profissionais e projetos pessoais.
EM GUARUJÁ
A Câmara de Guarujá resolveu enterrar de vez a proposta de férias remuneradas e 13º salário. Por unanimidade, os parlamentares arquivaram o projeto da Mesa Diretora que permitiria pagamento a partir de 2023. Na primeira votação, foram 15 votos a favor e somente um contra, do vereador Toninho Salgado. Na última terça-feira, foram 16 votos contra.
A Mesa Diretora, formada por José Nilton Lima de Oliveira (Doidão-presidente); Raphael Vitielo da Silva (1º secretário) e Anderson Figueira Lopes (2º secretário), foi autora do projeto polêmico.
A aprovação iria permitir que cada um dos 17 parlamentares recebesse R$ 10.021,00 de 13º salário no final do ano e ainda o mesmo valor em férias remuneradas, contando um terço a mais do salário normal. Isso representaria a soma de R$ 397.494,00 por ano.
BAIXADA
É importante também enfatizar que, na Baixada Santista, as câmaras de São Vicente, Mongaguá e Peruíbe também conseguiram aprovar a proposta. Em Peruíbe, o 13º salário foi aprovado como “gratificação natalina” e São Vicente vai pagar a partir deste ano.
Mongaguá já pagou uma parte do 13º, mas não prevê pagamento de férias. Santos, Itanhaém, Cubatão e Bertioga não pagam 13º e nem férias remuneradas para vereadores. Praia Grande passará a pagar a partir de 2025.
Diário do Ribeira/Gazeta SP
Foto: Rodrigo Montaldi
