Entre as medidas avaliadas pelo governo para amortecer choques de preços de combustíveis, o ministro Paulo Guedes (Economia) citou nesta segunda-feira (4) a possibilidade de o governo vender ações de estatais para alimentar um fundo de estabilização de preços.
Diante das altas do diesel e da gasolina nos últimos meses, o governo voltou a estudar a criação de um mecanismo para amenizar esses movimentos, ajudando também a segurar a inflação.
Um dos pontos em debate é a criação do fundo de compensação, que precisa ser abastecido com recursos para que possa operar. Isso porque o governo liberaria as verbas do fundo em momentos de alta do valor dos combustíveis para amortecer esse reajuste.
Em apresentação durante evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), Guedes sugeriu que o fundo poderia receber aporte inicial por meio da venda de ativos do governo.
“Agora está se discutindo, vamos fazer fundo de estabilização, como podemos fazer isso… Podemos integralizar esse fundo de estabilização com ações da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), com ações que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tenha da Petrobras, como integralizar esse capital”, disse.
O governo também estuda outras formas de abastecer o fundo. Uma delas seria destinar recursos arrecadados com a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Outra ideia é usar verbas de dividendos a serem pagos pela Petrobras à União, que têm crescido nos últimos meses.
Na última previsão bimestral do Ministério da Economia, houve um crescimento de 47% na expectativa de pagamento de dividendos das estatais ao Tesouro em 2021 –para mais de R$ 25 bilhões.
A opção foi tratada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. O mandatário afirmou, em sua live semanal na quinta-feira (30), ter discutido a proposta com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. “Vim conversando com Montezano hoje no avião pegando dicas com ele [sobre] o que a gente pode fazer. É criar um fundo regulador, ver o lucro da Petrobras que veio para o governo federal, para nós… ninguém vai meter a mão em nada”, declarou.
“Será que esse dinheiro da Petrobras que veio para nós… será –não estou afirmando–, que é um lucro bilionário, não podemos converter e ir para esse fundo regulador? Toda vez que dá um aumento você não repassar todo o aumento; ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais no baixo e quando sobe, com esse caixa, compensa esse reajuste lá na frente”, disse o presidente na ocasião.
Gazeta SP/Folhapress
