Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alertaram a Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a necessidade de aprofundar os estudos de impacto ambiental antes da realização da 17ª Rodada de Licitação de Blocos Marítimos. A Associação dos Acionistas Minoritários da Petrobras também advertiu a estatal que a exploração de petróleo e gás nas 92 áreas ofertadas pela ANP apresenta riscos, o que poderia gerar passivos para a empresa. Porém, apesar da orientação dos técnicos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da apreensão dos acionistas da Petrobras, a ANP resolveu prosseguir com o leilão e credenciou nove petrolíferas para o certame, agendado para a próxima quinta-feira.
Diante da ausência dos estudos sugeridos pelo Ibama e pelo ICMBio e preocupadas com os riscos para o meio ambiente marinho, a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), o Instituto Internacional Arayara e a Associação Nacional de Advogados Animalistas protocolaram na Justiça Federal no Distrito Federal no último dia 24 uma ação civil pública com pedido de liminar em regime de urgência para suspender o leilão.
As três organizações alegam que nas áreas a serem entregues às multinacionais do petróleo há 90 espécies animais ameaçadas de extinção. Entre essas espécies está o maior animal do Planeta, a baleia-azul, que pode atingir até 33,6 metros de comprimento e pesar mais de 140 toneladas. Ela é a baleia menos conhecida pela Ciência.
A relação de animais ameaçados que habitam o entorno das futuras plataformas inclui outras três espécies de baleia, cinco de tartaruga, cinco de cação, dez de raia e 17 de tubarão.
A lista elaborada pelos técnicos do MMA cita também peixes importantes para o ecossistema e para a pesca cujas populações estão seriamente ameaçadas, como atum rabilho, marlins azul e branco, mero, garoupa, badejo, caranha e pargo, além de três espécies de cherne.
A relação de animais em risco de extinção inclui cinco espécies de albatroz, além de estrelas do mar variadas e ouriços.
Entre os blocos colocados em leilão, estão áreas localizadas em paraísos como Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, classificadas como unidades federais de conservação.
Há também 13 blocos na Bacia de Santos, que vai do Litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina. O restante das áreas a serem entregues às petrolíferas fica nas bacias de Campos (15 blocos), Pelotas (50 blocos) e Potiguar (14 blocos). Entre as nove empresas credenciadas pela ANP quatro têm histórico de gravíssimas violações de direitos humanos e ambientais em países onde atuaram anteriormente.
No entanto, o Tribunal de Contas da União aprovou a 17ª Rodada de Licitações para concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Filosofia do campo:
“No começo, pensei que lutava para salvar seringueiras, depois pensei que lutava para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que luto pela humanidade”, Chico Mendes (1944/1988), ambientalista acreano.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
