20 de outubro de 2021 - 22:34

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Em Ilha Comprida: Nova operação leva à demolição de mais 09 barracos construídos em áreas irregulares

Uma ação que envolveu a Divisão Municipal de Fiscalização, o Departamento de Obras, a Fundação Florestal, a Polícia Militar Ambiental e a Elektro demoliu, na manhã desta quinta-feira (23), demoliu 09 barracos que estavam em processo de construção em áreas irregulares no Balneário Di Franco, em Ilha Comprida.

Com o objetivo de facilitar o monitoramento, a Polícia Ambiental e a Instituição Florestal mapearam e congelaram áreas com risco de invasão e construções irregulares nos Balneários Sete de Setembro e Vila Real.

A operação também cortou as ligações clandestinas de energia elétrica feitas nessas áreas.

O diretor da Divisão de Fiscalização da Ilha, Sérgio Morato, orienta as pessoas que querem construir na Ilha a obterem informações e alvarás de construções junto aos órgãos públicos – Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Divisão de Tributação. Para construir no município, é necessário comprovação de propriedade, licenciamento ambiental, projeto de construção aprovado e alvará de construção expedido pelo município.

“Se não houver esses cuidados, a pessoa pode ter prejuízos e complicações judiciais porque invasões podem ser caracterizar crime”, explicou Morato. Informações sobre obras e regras podem ser obtidas on line pelos links Protocolo On Line e Departamento Municipal de Obras no www.ilhacomprida.sp.gov.br.

As demolições são amparadas pela lei 092/94 artigo 27, do código de obras.

 

Diário do Ribeira

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