21 de setembro de 2021 - 01:50

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Cúpula do Senado quer evitar que Bolsonaro arme ‘circo’ contra ministros do STF

A cúpula do Senado e líderes na Casa consideram que o pedido de abertura de processo contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro é uma ação com chances mínimas de prosperar e se trata mais de uma forma de ataque retórico contra as instituições.

Por outro lado, esses mesmos senadores buscam agir nos bastidores para evitar o constrangimento de ver Bolsonaro criar um “circo” na Casa, como escolher um dia movimentado de sessão plenária para entregar pessoalmente o pedido nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Aliados políticos de Pacheco afirmam que o presidente do Senado não se recusaria a receber o pedido pessoalmente de Bolsonaro. Não seria seu estilo criar um mal-estar. Mas apontam que ele vai buscar transmitir a mensagem ao chefe do Executivo de que o senador mineiro prefere não se envolver na polêmica e dar um tratamento apenas técnico ao pedido.

Um líder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro é legítimo e representa os anseios de uma parte da população e da classe política.

Por outro lado, reconhece que um ato de entrega poderia causar desgastes, em particular na relação com Pacheco, que tem carreira jurídica e não gostaria de aparecer em foto recebendo pedido de impeachment de ministros do STF. Por isso, esse líder diz que vai agir para achar um “denominador comum”.

Bolsonaro anunciou neste sábado (14) que vai ingressar com pedido de abertura de processo no Senado contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Barroso também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O anúncio aconteceu um dia após a prisão, por determinação de Moraes, do aliado político Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB.

“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos”, escreveu o presidente em sua rede social.”

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, completou.

O artigo mencionado prevê que cabe ao Senado a competência de processar e de julgar os ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade.

A crise entre Bolsonaro e os dois ministros está ligada aos ataques do presidente contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral brasileiro e as instituições.

Barroso assinou uma queixa-crime contra o chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF. Moraes, por sua vez, incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, além de ter determinado a prisão de bolsonaristas.

Os senadores são praticamente unânimes ao considerar que o pedido de abertura de processo contra Barroso e Moraes serve apenas como uma resposta retórica para os eventos recentes, em particular a prisão de Jefferson e a abertura de inquéritos contra o próprio presidente pelo Supremo.

 

Diário do Ribeira/Gazeta SP

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

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