25 de setembro de 2021 - 20:53

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Prefeitura de Iguape encaminha PL que institui Prêmio Cultural ‘Tito França’

Visando promover o incentivo aos artistas do município, principalmente em virtude do cenário limitante a essa classe imposto pela Covid-19, a prefeitura de Iguape encaminhou um Projeto de Lei (PL) que institui o ’Prêmio Cultural ‘Tito França’.

A iniciativa municipal replica – ampliando em seus termos, finalidade e recursos previstos – a proposta do governo federal que se deu através da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura.

Além de prestar uma homenagem à figura ilustre da comunidade iguapense, que foi o professor Isnei Xavier França, mais conhecido em vida como ‘Tito França’, que além de sua dedicação ao magistério da cidade, foi também um destacado músico, e infelizmente vitimado há pouco pela pandemia em curso, a iniciativa também prevê premiações em dinheiro, contemplando trabalhos individuais e de grupos ou espaços de cultura, onde o Poder Executivo municipal pode liberar em recursos próprios até R$ 360 mil para tal.

Os critérios de inscrição e a forma de atribuição do Prêmio Cultural ‘Tito França’ serão estipulados em editais próprios de regulamentação do evento, a serem divulgados no prazo de 30 dias a contar da publicação da lei, uma vez aprovada.

São considerados fazedores de cultura os artistas, músicos, compositores, escritores, artesãos, gestores, produtores, técnicos de eventos e toda e qualquer pessoa jurídica ou física que, de alguma forma, tenha a produção artística e cultural como fonte de renda, ainda que não exclusivamente. Já os espaços culturais representam o lugar físico no qual ocorre o fomento, a difusão, a criação, a formação cultural, o fluxo de artesanato ou qualquer outra forma de expressão cultural.

 

Diário do Ribeira

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