Nesta próxima quinta-feira (17), a Câmara Municipal de São Paulo deve votar o projeto de lei que cria o programa Escolhi Esperar, que preconiza a abstinência sexual como método contraceptivo para adolescentes da capital paulista. A prefeitura emitiu parecer favorável ao texto, que tem como relator o líder do governo, Fabio Riva (PSDB). O autor do projeto é o vereador Rinaldi Digilio (PSL).
De acordo com reportagem do “Estadão”, Digilio afirma que a proposta é somar às opções existentes sobre o tema. “O adolescente e a adolescente continuarão a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os métodos contraceptivos, mas também terão orientação por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da saúde, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces”, disse ele, ao jornal.
Nesta quinta o texto será votado em segundo turno, e se aprovado seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na primeira votação, ocorrida no ano passado, o texto criava uma semana de conscientização, e não um programa permanente. Por isso, os vereadores de oposição votaram a favor. Na segunda votação, contudo, Digilio apresentou um texto substitutivo, em que a semana de conscientização se transforma em uma política pública perene.
Para a oposição, se aprovado e sancionado pelo prefeito, a criação do programa marcará o início de uma “guinada conservadora” da cidade. As cinco vereadoras de oposição, das bancadas de PT e PSOL, criticam a proposta.
“Além de apoiar absurdo projeto pró abstinência sexual de adolescentes, a base fundamentalista da prefeitura de SP quer barrar meu projeto de lei ‘Semana Maria da Penha nas Escolas’ que combate a violência contra as mulheres desde a escola”, escreveu nesta terça a vereadora Erika Hilton (PSOL).
A reportagem do “Estadão” tentou acessar a íntegra do processo administrativo que resultou na elaboração do documento, mas a prefeitura o colocou em sigilo.
Diário do Ribeira/Gazeta SP
Foto: Afonso Braga/CMSP
