O Projeto de Lei N° 036/2021, de autoria do Executivo de Ilha Comprida, pretende criar, na prática, uma frente de trabalho e qualificação profissional para os moradores que estão em vulnerabilidade social e/ou desempregados no município, devido à crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
O projeto original pretende atender o máximo de 100 pessoas, com um auxílio de R$ 320,00 e o oferecimento de um curso profissionalizante ofertado pelo município, com uma jornada de 16 horas semanais de trabalho e 04 horas de curso.
Após críticas de vereadores, sobre vários aspectos do projeto de lei, a Câmara Municipal vai avaliar e sugerir mudanças no projeto original.
Essas melhorias podem ser sugeridas ou acrescentadas pelos vereadores ao poder executivo (Prefeito) – autor do projeto de lei – de duas formas. A primeira, mais simples, é por meio de indicações e a segunda é em forma de emendas dos vereadores ao corpo do texto do projeto original.
O PL segue para a avaliação das comissões e pode retornar nas próximas sessões já com algumas alterações ou com emendas sugeridas pelos vereadores.
Diário do Ribeira
