O aeroporto localizado na cidade de Registro entrou para o edital de concorrência internacional para leilão e está entre o 22 aeroportos regionais que contarão com o mesmo desfecho de concessão pela iniciativa privada, que terá duração de 30 anos.
Os aeroportos estão divididos em 2 blocos – Noroeste e Sudeste e, o de Registro, portanto, encontra-se na sua respectiva região.
O lote ao qual a cidade pertence é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu e São Manuel.
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões neste lote referido.
De acordo com informações, além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista, e ainda, incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Para acesso às informações disponíveis sobre o projeto e os aeroportos envolvidos, os interessados deverão encaminhar um e-mail para o endereço dataroom.parcerias@sp.gov.br, com o título/assunto: “Pedido de Acesso ao Data Room | Concessão de Aeroportos”, contendo na mensagem nome do solicitante, empresa/entidade e endereço de e-mail. Os solicitantes receberão confirmação por e-mail para registro e acesso.
Para mais informações, acesse o site da ARTESP. O edital está publicado no Diário Oficial Estado (DOE).
Diário do Ribeira
