Com 435 mortes e 27.974 casos confirmados de Covid-19, três das quatro prefeituras do litoral norte de São Paulo afrouxaram as restrições de combate à pandemia e liberaram desde o último fim de semana o funcionamento de bares, restaurantes, quiosques de praias e cultos religiosos. A decisão contraria o decreto estadual em vigor desde a última segunda-feira (12), que colocou todo o território paulista na fase vermelha, permitindo apenas que serviços essenciais funcionem. Procurado, o governo estadual disse que acionará o Ministério Público sobre o descumprimento do decreto.
Os órgãos municipais do litoral norte já foram interpelados pelo Ministério Público. A Promotoria encaminhou ofício para a Prefeitura de Caraguatatuba na segunda-feira pedindo explicações sobre a decisão de expedir decreto municipal em dissonância com o Plano São Paulo. O prazo para resposta é de cinco dias.
O órgão também propôs uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em março contra a Prefeitura de Ilhabela. No dia 23, foi movida também uma Adin contra Ubatuba porque, em semanas anteriores, o município autorizou o comércio a reabrir.
No último fim de semana, com o relaxamento das medidas, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba registraram grande movimento de turistas.
Com intenso calor, quiosques de praias como Martim de Sá e Prainha, em Caraguatatuba, aproveitaram para espalhar mesas na areia. A maioria dos turistas não usava máscaras e havia grupos de pessoas aglomeradas.
Ilhabela, que, no ano passado, chegou a proibir a entrada de turistas por dois meses, também teve praias e restaurantes movimentados. Na praia do Julião, não havia onde estacionar e muitos carros ficaram nas calçadas.
Atualmente, a cidade exige teste negativo de Covid-19, feito nas últimas 48 horas para a entrada no município aos finais de semana. No decorrer da semana, o acesso é liberado, sem restrição.
Em Caraguatatuba diversas igrejas voltaram a realizar cultos. E supermercados dos quatro municípios também estavam lotados, com filas na entrada.
A flexibilização, no entanto, agradou os comerciantes, que reclamam de prejuízo com os decretos. O Hotel Ilhabela, um dos mais tradicionais do arquipélago, inaugurado em 1959, fechou suas portas no dia 1º de abril e acompanha o cenário atual para decidir quando reabrirá.
“Com a fase emergencial, adotamos algumas medidas, como o rodízio de funcionários, para diminuir o trânsito deles no hotel, mas, posteriormente, tivemos que conceder férias coletivas”, diz a gerente Roberta Soares.
A empresária Fabiana Machado Vanderstappen, 44, também se viu obrigada a fechar o negócio que mantinha há dez anos na Vila, o centro turístico de Ilhabela. “Tivemos uma temporada fraca, pois em janeiro as restrições ficaram mais rígidas, e o auxílio não veio até agora. Então, decidimos fechar as portas de uma de nossas duas unidades.”
A Associação Comercial e Industrial de Ilhabela estima que ao menos dez hotéis e pousadas fecharam temporariamente na pandemia, entre os associados.
Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, as prefeituras que descumprem o Plano São Paulo são notificadas pelo governo do estado, que, por sua vez, informa o Ministério Público para a tomada de providências.
Ainda de acordo com a pasta, com base em informações do Poder Judiciário, os decretos estaduais relacionados à pandemia prevalecem sobre normas dos municípios.
OUTRO LADO
Procuradas, as prefeituras de Caraguatatuba, com seu Comitê de Enfrentamento da Covid, de São Sebastião, que tem o Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus, e Ilhabela, com o Comitê da Saúde de Enfrentamento à Covid-19, afirmaram que todas as medidas são decididas após análises de dados referentes à pandemia, como o aumento no número de leitos hospitalares.
A administração de Caraguatatuba informou ainda que 440 estabelecimentos foram vistoriados no último fim de semana e que apenas um restaurante foi autuado, por não ter licença para funcionar. A prefeitura diz que a fiscalização vem atuando diariamente e que denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156 até às 23h.
A Prefeitura de São Sebastião complementou dizendo que a cidade “está entre as cidades que mais proporcionam o isolamento social, método tido como um dos mais indicados pela Organização Mundial de Saúde”.
Já a Prefeitura de Ubatuba informou que vai seguir o decreto estadual e que, no momento, não há perspectiva de flexibilização.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
