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16 de junho de 2021 - 19:39

HomeBRASILDeputados quase triplicam benefícios com própria saúde no pior momento da pandemia

Deputados quase triplicam benefícios com própria saúde no pior momento da pandemia

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Chamou a atenção (de forma negativa) o reajuste aprovado na última semana na Câmara dos Deputados do valor total destinado a reembolsos de gastos com saúde dos deputados federais. A partir de agora, a Casa pode destinar R$ 134,4 mil para este fim para cada parlamentar, em um aumento de 171% do valor anterior. O aumento, especialmente em um momento de crise econômica e social causada pela pandemia da Covid-19, levantou discussão sobre os custos para manter as atividades de cada parlamentar. Além do salário e da verba para a saúde, eles ainda têm direito a auxílio-moradia, contratação de até 25 funcionários, cota para passagem de avião e locação de automóveis, entre diversos outros benefícios.

Segundo levantamento do “Congresso em Foco”, entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês, ou R$ 1,1 bilhão por ano.

O salário de cada um dos 513 deputados federais é de R$ 33.763. No Brasil, a renda média dos trabalhadores é de R$ 1.848,12 por mês, segundo a Numbeo, sistema virtual de estudos mundiais. Além desse pagamento mensal, cada deputado tem direito à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A quantia disponível pode chegar a R$ 45.612,53 mensais.

Esse valor deve ser usado para gastos em passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios, alimentação, hospedagem, locação de aeronaves e automóveis, até R$ 6 mil mensais de combustível e divulgação de atividades parlamentares, entre diversas outras finalidades. É possível ainda contratar serviços de segurança prestados por empresa especializada até R$ 8,7 mil por mês.

Há também uma garantia para que os deputados contratem até 25 secretários parlamentares, que podem atuar no gabinete em Brasília ou no estado do deputado. O valor destinado para esse fim é de R$ 106.866,59 por mês, e a remuneração do secretariado pode ser de até 15.022,32.

Os parlamentares ainda têm direito a auxílio-moradia de R$ 4.253, concedido aos que não moram em residências funcionais em Brasília. Cada um deles ainda tem direito no início e no fim do mandato a uma ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração. A ajuda é destinada a compensar as despesas com mudança.

De acordo com levantamento do “Observatório do Terceiro Setor”, publicado em 2019, todos os meses o Brasil gasta R$ 17,3 milhões somente com os salários dos 513 parlamentares.

“O valor pago em apenas um mês daria para ajudar 84.489 famílias com o benefício máximo pago pelo programa Bolsa Família, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), e crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41 e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando a R$ 205”, informa o “Observatório”.

 

‘Imoral’

O aumento dos gastos com saúde provocou reação contrária de alguns parlamentares. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo o cancelamento do reajuste de 171% para o reembolso de despesas médicas de parlamentares na Câmara.

“Cada deputado ganha um limite adicional de R$ 85.400,00, o que multiplicado por 513, resulta em R$ 43,8 milhões. Este é o impacto que tal ato administrativo pode gerar”, diz Kataguiri na ação. O parlamentar do DEM ainda definiu o ato da Mesa que autorizou o reajuste como “imoral”.

 

Diário do Ribeira / Gazeta SP

Foto: Roque Sá / Agência Senado

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