Em meio a uma das maiores crises sanitárias, sociais e econômicas da história do Brasil, causadas pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados reajustou o valor total destinado a reembolsos de gastos com saúde dos deputados federais. A partir de agora, a Casa destinará R$ 134,4 mil para este fim. O aumento é de 171% – o valor anterior era de R$ 50 mil. A mudança, publicada no Diário Oficial na última terça-feira (30), foi assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa. Segundo o jornal “O Globo”, os deputados e seus dependentes têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed). O benefício também é estendido aos ex-deputados.
No texto do ato, Lira justifica a adoção da medida porque o valor “encontra-se defasado”. Ainda segundo o presidente, o aumento da demanda por serviços de saúde e a utilização de novas tecnologias na área médica teriam motivado o reajuste do reembolso. A Mesa Diretora da Câmara se baseou na VCMH (Variação de Custo Médico-Hospitalar), a chamada “inflação médica”, para estabelecer o reajuste.
“Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos Senhores Deputados”, diz o texto.
Lira também ressaltou que o reajuste não criará ônus adicional para a Câmara. “A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos Órgãos Técnicos envolvidos”, escreveu. O valor que exceder o limite estabelecido de R$ 135,4 mil será avaliado pela Mesa Diretora, conforme informações da Câmara.
De acordo com o portal “Congresso em Foco”, o custo dos deputados federais vai muito além. Os parlamentares têm salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Há também dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.
Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano. Agora, com a nova decisão, esse custo vai aumentar aos cofres públicos.
Câmara de SP
Os gastos públicos considerados exagerados para beneficiar parlamentares também ocorrem na Câmara Municipal de São Paulo. Em agosto do ano passado, a Gazeta fez uma reportagem em que demonstrava o custo de cada vereador para os cidadãos da Capital naquela legislatura. Com as eleições de outubro, a Câmara teve uma renovação de 40% dos nomes a partir deste ano.
Cada vereador paulistano recebe salário de R$ 18.991,68, verba de gabinete mensal de R$ 25.884,38 na média (ou R$ 310.612,56 ao ano) e auxílio-saúde de até R$ 1.079,93, entre outros benefícios.
De janeiro de 2017 até agosto de 2020, de acordo com a reportagem, Os 55 vereadores da atual legislatura da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram 2.969 e aprovaram 588 novos projetos de lei para a cidade. O levantamento foi feito pela Gazeta a partir dos canais de transparência da Casa.
Diário do Ribeira / Gazeta SP
Foto: Pablo Valadares
