• Seja bem vindo ao Diário do Ribeira!
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in posts
Search in pages

  • 8 de maio de 2021
  • 04:43

PL proíbe inscrição de presos em programas de benefícios sociais

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on whatsapp

O projeto de lei apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a inscrição de presos, em cumprimento de pena, em programa de benefício social. O texto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O parlamentar afirma que presidiários devem ser excluídos de programas sociais do governo federal, por não haver sentido em conceder benefícios a quem não tem condições de gastá-los.

“Os presos em cumprimento de pena já recebem todo o necessário para sua sobrevivência e não têm a liberdade de comprar o que quiserem fora dos muros do sistema prisional. Este dinheiro poderia beneficiar outra família, que não tenha o mínimo para sua sobrevivência”, diz Frota.

Contudo, a proposta não inclui a proibição do auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

Diário do Ribeira/Gazeta SP

0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

DESTAQUES DO DIA