• Seja bem vindo ao Diário do Ribeira!
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in posts
Search in pages

  • 8 de maio de 2021
  • 04:25

Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura do ex-prefeito Gabriel Rosa

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on whatsapp

O Ministério Público Eleitoral ingressou, na tarde desta terça-feira (29), com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidato contra o ex-prefeito Gabriel Rosa.

O PSD encaminhou o registro de candidatura do ex-prefeito, mas de acordo com o MP Eleitoral, Gabriel se encontra impugnado, tendo em vista que o mesmo se enquadra na hipótese prevista no artigo 1 da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar n. 135/2010, que diz:

“ O governador e o vice-governador de Estado e do Distrito Federal e o prefeito e o vice-prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos”.

No caso de Gabriel, ainda segundo o MP, o mesmo foi cassado pela Câmara de Vereadores baseado em uma denúncia de formação de organização criminosa, a qual era chefe. Dentre as condutas criminosas o MP aponta o desvio de combustíveis para benefício próprio e de terceiros.

Na ação, protocolada nesta terça-feira (29) , o MP pede que a ação seja julgada procedente e pede o indeferimento do registro do candidato.

 

Diário do Ribeira

 

0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

DESTAQUES DO DIA